Mantida liminar que suspendeu tarifa por estouro de cheque especial

tarifa por esse adiantamento, da maneira como vinha sendo feita pela instituição

Desembargador autoriza cobrança de tarifa em terminal rodoviário

Cobrança da tarifa seria vital para a viabilidade econômico-financeira do Terminal

Afastada cobrança de tarifa que impede concorrência em porto

?É legítimo afirmar ser abusiva a cobrança, contratual ou não, por produtos ou serviços total ou parcialmente não prestados, exceto quando patente inequívoca razão de ordem social?, declarou o ministro

Comissão aprova criação de tarifa sobre passagens aéreas

O substitutivo estabelece ainda que o subsídio será dado de acordo com a acessibilidade e o volume de tráfego de cada cidade, por prazo determinado e com base no número de passageiros transportados.

Justiça de MS entende como legal tarifa telefônica

, a qual considera legítima a cobrança de tarifa básica de telefone.

Tarifa mensal está prevista na legislação relativa às telecomunicações.

A cobrança da tarifa básica mensal está prevista na legislação concernente às telecomunicações

Tarifa por minuto é vantajosa ao consumidor, diz operadora

Tarifa de gás canalizado é questão de Direito Público

É legal a cobrança de tarifa básica na telefonia

Falta de energia gera indenização

Será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais o consumidor que esperou 36 horas para ter resolvido o problema de energia elétrica em sua residência

Energia Elétrica - Suspensão do fornecimento

Interrupção utilizada como fator de coação ao pagamento - Cobrança reservada para ação específica - Agravo improvito.

Energia Elétrica - Suspensão do fornecimento

Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.332.969-8, da Comarca de São Paulo, sendo agravante Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A e agravado Bom dia Supermercado Ltda.

Tarifa de esgoto. Exigibilidade da tarifa se prestadas uma ou mais das etapas que compreendem o serviço de esgoto sanitário.

Espécie em que o tratamento do lodo é feito pela concessionária do serviço público. Recurso especial conhecido e provido.

ICMS. Fato gerador e base de cálculo. Consumo de energia elétrica e demanda contratada de potência. Tarifação binômia. Resolução n. 456/2000 da ANEEL.

Incidência do imposto sobre os valores da energia elétrica consumida e da demanda de potência

Medida provisória nº 579, de 11 de Setembro de 2012

Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a

Revisional. Contrato de Financiamento de Veículo

Tarifa de abertura de crédito e de emissão de carnê

Aprovado projeto que acaba com tarifas sobre telefones celulares

Tarifa é parte do fundo usado para custear a Anatel

Agravo de instrumento. Negócios jurídicos bancários. Ação coletiva de consumo.

Cobrança de tarifa de emissão de boleto ou carnê.

Direito do consumidor. Contrato de financiamento. Liquidação antecipada da obrigação.

Cobrança de tarifa por liquidação antecipada. Cláusula abusiva.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 677, DE 22 DE JUNHO DE 2015

Autoriza a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco a participar do Fundo de Energia do Nordeste